Termos de Uso

Última atualização: 08/10/2025

1. Quem somos e aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do website lecacau.com.br (“Site”), de titularidade de LeCacau Chocolates LTDA, CNPJ 35.416.995/0001-50, com sede na Av. Porthus Baragatti, 1213, São Tomé – PR, 87220-000 (“LeCacau”, “nós”).
Ao acessar ou utilizar o Site, você (“Usuário” ou “você”) declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade, disponíveis no próprio Site. Caso não concorde, não utilize o Site.

2. Escopo e elegibilidade

Este Site tem caráter institucional e informativo, destinado à apresentação da empresa, do portfólio e de canais de contato, incluindo inscrição em newsletter. Não há transações de compra e venda diretamente no Site.

3. Definições

“Conteúdo”: todo material disponibilizado no Site, incluindo textos, fotos, imagens, ilustrações, marcas, logotipos, ícones, interfaces e layout.
“Serviços”: funcionalidades do Site, como exibição de portfólio, formulários de contato e inscrição em newsletter.
“Newsletter”: comunicações eletrônicas enviadas pela LeCacau a Usuários que optarem por recebê-las.

4. Licença limitada e propriedade intelectual

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o Site para fins informativos e pessoais, em conformidade com estes Termos.
O Conteúdo do Site é protegido por direitos autorais, de marca e demais normas de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa, exibição pública, criação de obras derivadas ou exploração comercial do Conteúdo, salvo autorização prévia e por escrito da LeCacau.
“LeCacau Chocolates”, logotipos, nomes de produtos e elementos de identidade visual são de titularidade ou uso autorizado pela LeCacau. Qualquer uso não autorizado é proibido.

5. Condutas proibidas Ao utilizar o Site, você se compromete a não:

violar a lei, direitos de terceiros ou estes Termos;
enviar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, difamatório, fraudulento ou que viole direitos de propriedade intelectual;
praticar engenharia reversa, contornar medidas de segurança, explorar vulnerabilidades ou usar o Site para distribuir malware;
utilizar robôs, spiders, scrapers ou outros meios automatizados para coletar informações sem autorização;
sobrecarregar a infraestrutura do Site ou interferir no seu funcionamento;
utilizar informações exibidas no Site para fins concorrenciais desleais, spam ou publicidade não autorizada.

6. Conteúdo enviado pelo Usuário e feedback

Mensagens, arquivos e informações enviadas pelos formulários do Site devem ser verdadeiras, lícitas e pertinentes. Você é o único responsável pelo conteúdo que envia.
Caso você forneça ideias, sugestões ou feedback à LeCacau, você concede licença não exclusiva, gratuita e por prazo indeterminado para utilizarmos tais contribuições com o propósito de aperfeiçoar nossos conteúdos e serviços, sem obrigação de remuneração.

7. Newsletter e comunicações

A inscrição na newsletter é opcional e baseada em consentimento. Podemos utilizar duplo opt-in por e-mail para confirmar sua inscrição.
Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo link de descadastramento incluso nas mensagens ou contatando adm@lecacau.com.br.
As comunicações podem incluir novidades institucionais, portfólio, campanhas sazonais e conteúdos relacionados ao universo de chocolates e confeitaria.

8. Links e serviços de terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros. A LeCacau não controla nem endossa tais sites e não se responsabiliza por seus conteúdos, termos e políticas.
Utilizamos serviços de terceiros para funcionalidades específicas (por exemplo, ferramentas de analytics e plataforma de envio de e-mails). O uso desses serviços é regido pelos termos e políticas de seus respectivos provedores.

9. Privacidade e cookies

Tratamos dados pessoais conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o Site, você reconhece que leu e concorda com essa Política.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação e entender o uso do Site. As informações sobre cookies, inclusive aquelas usadas pelo Google Analytics, constam na Política de Privacidade e/ou Política de Cookies, se disponível.

10. Informações sobre produtos e isenções

As imagens e descrições de produtos, quando exibidas, têm caráter meramente ilustrativo. Características, composição, disponibilidade, prazos e condições podem variar e são confirmados pelas embalagens/rotulagem e nos pontos de venda.
O Site é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponibilidade”. Não garantimos funcionamento ininterrupto, livre de erros ou seguro contra todas as ameaças. Na máxima extensão permitida pela lei, isentamo-nos de garantias expressas ou implícitas relacionadas ao Site.

11. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação aplicável, a LeCacau não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do Site, bem como por conteúdos e ações de terceiros, links externos, indisponibilidades ou eventos fora do nosso controle.
Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas por lei.

12. Segurança e reporte

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger o Site. Caso identifique vulnerabilidades ou incidentes, entre em contato por adm@lecacau.com.br.
É proibido testar, sem autorização, a segurança do Site por qualquer meio.

13. Suspensão e encerramento

Podemos, a nosso critério, suspender, restringir ou encerrar seu acesso ao Site em caso de violação destes Termos ou de uso indevido, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

14. Alterações dos Termos

Podemos alterar estes Termos para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Publicaremos a versão atualizada no Site com a data de “Última atualização”. O uso continuado do Site após a publicação constitui aceitação das alterações.

15. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Tomé/PR para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal em sentido diverso.

16. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos, entre em contato:
LeCacau Chocolates LTDA – CNPJ 35.416.995/0001-50
Endereço: Av. Porthus Baragatti, 1213, São Tomé – PR, 87220-000
E-mail: adm@lecacau.com.br
Site: lecacau.com.br